Para utilizar os formulários, o usuário deverá imprimir e preencher os campos manualmente com letra de forma.
Utilizar para comunicar o extravio, roubo ou furto da carteira de identidade.
Utilizar para solicitar a certificação do número do Registro Geral e os dados cartorários a ele vinculados, quando encontrados no arquivo.
Utilizar apenas para solicitar atendimento domiciliar para pessoa acamada.
Utilizar para solicitar a devolução de taxas para os casos apontados no formulário.
Utilizar apenas quando o usuário não possui nenhuma comprovação documental de residência (conta pública, como luz, água ou telefone, ou correspondência bancária emitida há, pelo menos, seis meses).
Utilizar quando a solicitação do usuário não se referir a nenhum dos casos descritos acima.